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SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Ética, competência, dignidade e compromisso com a categoria


Bem-vindo, segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

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18/11/2015

Futuro Sindical em nossas mãos


 

Praticamente todos os desafios e dissabores de 2015 já ocorreram e precisamos nos preparar para o ano de 2016, uma vez que o futuro sindical passa a ser cada vez mais incerto.

 

A incerteza vem justamente de duas principais especulações,de um lado o modelo de contrato de trabalho(refere-se ao negociado sobre o legislado)e de outro é referente ao financiamentoe custeiosindical.

 

Quanto ao modelo de contrato de trabalho, estamos discutindo a terceirizaçãoe, neste, caso ocorra também para a atividade fim,poderá mudar significativamente o mercado de trabalho em SST e a relação Sindical, podendo ser benéfico para nossa categoria ou extremamente maléfico ao ponto de deixarmos de existir. Tudo depende da redação final do texto a ser aprovado, não esquecendo que, neste momento, 80% do Congresso Nacional representam os empregadores.

 

Outra situação que preocupa é a questão do financiamento das Entidades Sindicais. Hoje, os sindicatos no Brasil sobrevivem e desenvolvem suas ações graças as contribuições sindicais, assunto sempre discutido entre trabalhadores e sindicalistas. No momento atual, em que a política e o sindicalismo estão desacreditados, é muito perigoso promover qualquer mudança sem que haja retrocessos, considerando que ao único órgão legal de defesa dos trabalhadores é a representação sindical, podendo afirmar que se está ruim o atual modelo, a inexistência deste seria muito pior. O que precisamos é a modernização do sistema e os ajustes para excluir as más práticas sindicais à exemplo da política.

 

O presidente da Câmara dos Deputados determinou a criação deuma comissão especial para debater o financiamento das entidades sindicais, sendo o colegiado composto por 26 titulares com o mesmo número de suplentes.

 

A comissão se dedicará na regulamentação da taxa assistencial, tema que já foi aprovado no Senado e aguarda parecer do relator, na Comissão de Trabalho da Casa. Junto da proposta tramitam mais de duas dezenas de proposições que tratam do financiamento das entidades sindicais.  

 

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que solicitou a criação da comissão,da qual éo presidente,diz que ocolegiado servirá para encontrar o consenso entre as entidades e aprovar um texto que possa dar amparo jurídico para o novo texto.

 

Os trabalhos estão em andamento, onde já ocorreu uma Audiência Pública com presença de Sindicalistas das Centrais Sindicais, inclusive o SINTESP que esteve representado por nossodiretor, Heitor Domingues de Oliveira.

 

A nossa Federação – Fenatest, que compõem a CNTC, também vem participando juntamente com os presidentes de federações deste debate, sendo que foi constituída uma comissão para  fazer enfrentamento na Câmara dos Deputados em relação às propostas e emendas, especialmente para impedir o fim das categorias diferenciadas (onde se enquadra os Técnicos de Segurança). E como desdobramento destes trabalhos serão promovidas audiências públicas nas diversas regiões do Brasil, sendo que na Assembleia Legislativa de São Paulo, será no dia 30 de novembro.

 

O SINTESP sempre prezou pelaética etransparência e neste sentido, antes de nos posicionarmos, gostaríamos que você, nosso representado, pudesseexpressarsua opinião,nos enviandopropostase/ou participando das audiências públicas.

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E preciso diante das adversidades emque vivemos,continuarmos nos fortalecendoe crescendo a cada dia na representatividade da categoria como representação legal. Em sendo assim, ninguém melhor para nos direcionar quanto as nossas defesas e propostas que devemos defender,que éo próprio trabalhador.

 

Nosso desafio futuro é como manter e ampliar as estruturas do SINTESP para atendimento e defesa dos direitos trabalhistas de nossos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo.

 

Marcos Antonio Ribeiro

Presidente



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