Grito de Alerta para os TSTs
Estamos vivenciando profundas mudanças na relação capital/trabalho com tamanha velocidade que muitos pontos estão passando despercebidos pela maioria dos trabalhadores e nós, Técnicos de Segurança do Trabalho, como categoria diferenciada, estamos implícitos nesse meio.
Insatisfação, descrédito, insegurança, notícias falsas e desapontamentos tem tomado conta de tal forma da nossa cabeça e coração, que muitos estão jogando a toalha, pagando para ver o que vai acontecer, deixando-se dominar por um desalento que chega à prostração.
No entanto precisamos lembrar da máxima que diz que aquele que mais você alimenta será vencedor, enquanto o fraco é facilmente dominado...
Colocando os pingos nos ” is ”:
Com o recente advento da reforma trabalhista, sacramentada agora com a decisão do STF de ser opcional o pagamento da contribuição sindical, para muitos foi a consagração de poder decidir se paga ou não a contribuição para quem quer que seja, principalmente sindicatos...
Falando diretamente com a nossa categoria, TST, que importância tem em continuar mantendo suas contribuições para o SINTESP?
Primeiro ponto e o mais importante, sem recursos a entidade deixa de existir, fecham-se as portas da sede que hoje tem infraestrutura e localização de fácil acesso para atender a demanda dos associados, considerando que para manter as atividades em funcionamento é preciso ter dinheiro.
Segundo, acabando o SINTESP, deixam de ser celebradas as convenções com os diversos segmentos patronais, nos quais são fixados os pisos de referência para a categoria, deixando livre para o empregador determinar o valor que mais lhe aprouver, com a única obrigação legal de respeitar o piso estabelecido na negociação do sindicato preponderante – que é muito inferior as que temos conquistado nas últimas décadas, - que tem sido poupança prévia garantida para os profissionais que trabalham em empresas que não pagam o piso mínimo estipulado (Convenção – Cláusula 7ª), desde que claro, reivindique junto a Justiça do Trabalho posteriormente.
Ainda com relação às convenções, temos outro fator de suma importância garantido para os TSTs, que diante de tantas alterações das legislações em vigor, além de outras que estão sendo implementadas, a garantia de participar por 10 dias na semana mais dois sábados por ano em cursos para capacitação e atualização de seus conhecimentos (Convenção – Cláusula 14ª).
Como participantes de uma categoria diferenciada, fica impossível ter uma convenção que atenda à todos os segmentos patronais negociados, motivo pelo qual temos a cláusula 17ª que estende ao Técnico de Segurança do Trabalho as demais cláusulas e respectivos benefícios constantes de eventuais normas coletivas de trabalho existentes, e que estejam e venham a permanecer em vigor durante a Convenção.
Graças à intervenção de diretores do SINTESP, presentes durante o processo de discussão e revisão de várias normas, foi possível incorporar a participação efetiva dos profissionais, inclusive no treinamento dos trabalhadores, como CB-24 (curso de Brigada de Emergência), NR-33/35, etc.
A diretoria SINTESP é a voz na defesa dos direitos e interesses da categoria em todos os eventos que participa, dirimindo dúvidas e mal-entendidos quanto à sua atuação, exaltando o seu valor e a enorme contribuição na redução dos acidentes e doenças no meio ambiente do trabalho, além de manter-se alerta contra uma possível mexida na NR-4, concretizando grande sonho de muitos empresários, que é acabar com o dimensionamento obrigatório do Sesmt.
Finalizando, vai o meu grito de alerta para toda categoria, para que reavalie seus conceitos, faça sua autocrítica sincera e se questione se diante de tudo isso, o SINTESP ainda tem relevância na sua vida profissional.
Juntos sempre seremos mais fortes, mas tudo vai depender de quem você pretende realmente alimentar.
Sebastião Ferreira da Silva
1º Secretário do SINTESP
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