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SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO


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12/05/2015

Ou a SST melhora de fato, ou estaremos dando murro em ponta de faca mais uma vez


Estamos localizados, trabalhamos e vivemos no Estado de São Paulo, que continua campeão no número de trabalhadores contratados no Brasil, segundo dados de 2013. Mas também amargamos os primeiros lugares em acidentes de trabalho. Em nosso Estado tivemos aumento de 1,75% nos empregados formais, de 13.783.541 em 2012 para 14.024.340 em 2013, no mesmo período, tivemos um aumento nos acidentes fatais, de 680 para 721 (6,03%), e mantivemos a mortalidade a cada 100 mil trabalhadores.

 

Em data como esta de 28 de Abril, na qual, mundialmente, se faz uma reflexão sobre o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, inevitavelmente nos perguntamos: onde estamos errando e onde estamos acertando; se é que estamos acertando?

 

Acreditamos que as estratégias até aqui realizadas que, efetivamente, surtiram efeito, trazendo melhorias nos ambientes de trabalho, devem ser repetidas, aperfeiçoadas e, cada vez, mais usadas. Contudo, em alguns modelos e ações têm sido inócuos os esforços, sendo assim, precisamos ter a humildade em reconhecer que não adianta ficar dando murro em ponta de faca.

 

Recentemente, o MTE divulgou a Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015-2016, embora seja uma retórica, uma vez que já vimos tal divulgação com outro nome, cabe a nós, prevencionistas, dar um voto de confiança e colaborar mesmo quando já temos a certeza da qualidade quanto à incompetência organizacional da entidade.

 

Alguns pontos positivos do material é assumir que o Brasil está muito aquém de vários Países desenvolvidos. Quando tomamos os dados da Previdência Social e comparamos, por exemplo, as taxas de mortalidade por acidentes do trabalho no Brasil e nos Estados Unidos - EUA, país que tem um censo abrangente de acidentes fatais do trabalho, verificamos que, em 2013, houve naquele país 4.405 acidentes do trabalho fatais, com uma taxa de 3,2 por 100.000 trabalhadores em tempo integral; enquanto no Brasil, em 2013, ocorreram 2.797 acidentes fatais, com uma taxa de mortalidade de 6,53 por 100 mil segurados em 2013. Esta simples comparação já mostra que, ainda que os acidentes sejam subnotificados em nosso país, temos uma taxa de mortalidade bastante elevada em comparação com um país mais desenvolvido. Observamos que há países com taxas bem menores que os EUA, imaginemos se fossem contabilizados todos os nossos acidentes de fato?

A Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015-2016 pauta-se no seguinte objetivo: Ampliar as ações do Ministério do Trabalho e Emprego para redução dos acidentes e doenças do trabalho no Brasil, reduzindo as taxas de mortalidade específica e de incidência de acidentes do trabalho típicos.

 

Este objetivo está sustentando sua eficiência e eficácia em Quatro Eixos, a saber:

 

1. Intensificação das ações fiscais para proteção da saúde do trabalhador nos segmentos econômicos com maior incidência de acidentes do trabalho que resultaram em morte e incapacidade.

2. Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil.

3. Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, prevista no Art. 155 da CLT.

4. Ampliação das análises de acidentes do trabalho realizadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação, de modo a contribuir para prevenção de novos agravos.

 

Sendo coerente com a fala acima que cito: “assim precisamos ter a humildade em reconhecer que não adianta ficar dando murro em ponta de faca”, peço que os senhores avaliem se é possível acreditarmos na agenda do MTE, uma vez que para cumprir o item 1, por exemplo, “Intensificação das ações fiscais”, precisaríamos que o Ministério tivesse AFT o suficiente para fiscalizar nosso universo laboral, logo sabendo-se que temos menos de três mil Auditores no Brasil, podemos concluir que estaremos dando murro em ponta de faca mais uma vez.

 

Marcos Antonio de Almeida Ribeiro

 

Presidente laborais. O Estado teve aumento de 1,75% nos empregados formais, de 13.783.541 em 2012 para 14.024.340 em 2013. No mesmo período, teve um aumento nos acidentes fatais, de 680 para 721 (6,03%), e manteve a mortalidade a cada 100 mil trabalhadores.



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