No início da década de 90 o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo iniciou uma verdadeira cruzada contra as mutilações de mãos e dedos, ocasionados por máquinas inadequadas, principalmente as prensas mecânicas.
Dentre as inúmeras ações desenvolvidas, nasceu a campanha permanente “Máquina, Risco Zero, Nossa Meta!”, e, um dos objetivos desta campanha era o de incentivar um trabalho também permanente, com o apoio da sociedade - Trabalhadores, Patronato e Governo -, empenhados em se discutir as questões de proteção em máquinas, em especial as prensas mecânicas, buscar um entendimento, e propor medidas objetivas de custos suportáveis para que, no futuro, pudessem subsidiar a inclusão do resultado deste trabalho na legislação nacional, vislumbrando a abrangência destes preceitos em todo o território brasileiro.
Nasceram assim, os acordos advindos das negociações diretas com empresas, os pactos tripartites, e finalmente a 1ª convenção coletiva de trabalho relacionada às prensas e similares, na cidade de São Paulo.
Os trabalhos se intensificaram, ganharam força e se solidificaram, com a implantação da Convenção Coletiva de Proteção ao Trabalho que incluiu prensas e injetoras, fruto de importante movimento de segmento sindical, e também de cunho tripartite, nascendo desta feita, a convenção de nível estadual, com as centrais Força Sindical e CUT à frente das negociações.
E, graças ao espírito de luta, à dedicação total e coragem de diversos integrantes, Auditores Fiscais do Trabalho, que se fizeram presentes desde o início desta luta, e daqueles que a ela se dedicaram de corpo e alma até os dias de hoje, graças a segmentos importantes do Patronato que tiveram sua colaboração significativa, representados por aqueles que, da mesma forma, ajudaram a alavancar esta luta com empenho singular, e ainda o fazem, graças a todos os valorosos companheiros do movimento sindical, representantes dos trabalhadores, e graças a muitos outros competentes profissionais, que, com sua colaboração sólida, e à luz do anonimato, depositaram neste trabalho toda a competência, sua experiência de vida e de trabalho digno, estamos neste momento, às vistas do nascimento de uma nova norma, muito mais ampla, abrangente e modernizada.
Lembramos que esta futura norma, neste momento, não passa por uma simples revisão propriamente dita, mas sim, é objeto de uma reformulação rica em detalhes e baseada em experiências já consolidadas de alguns segmentos específicos, que se potencializaram na figura de convenções coletivas de trabalho e notas técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Vale ressaltar que este trabalho aparentemente pode não contemplar a totalidade do universo das máquinas existentes no País, por não as citar de forma esmiuçada em seu texto, todas as máquinas e equipamentos. Mas, traz em seu bojo, as diretrizes que irão nortear as proteções de todas as máquinas e equipamentos, normatizando desta feita, com bom senso e lógica, todos os parâmetros aplicáveis, na óptica da proteção de maquinas.
Destacamos que impossível seria, atrelar-se à norma todas as diferentes máquinas e equipamentos, os conjuntos destas e suas especificidades, muitas vezes, construídas pelo próprio usuário, ou transformadas para determinadas finalidades.
Sabemos que a busca pelo ideal pleno seria utopia, mas, temos a convicção que o encaminhamento do modelo proposto reflete os interesses dos trabalhadores, traduzindo-se num documento verdadeiro, capaz de auxiliar a luta pela prevenção aos acidentes com máquinas e equipamentos.
E mais ainda, conclamamos a sociedade para reaquecer os motores e partir para a próxima etapa da corrida: a essência da conscientização de todos os envolvidos para a aplicação dos preceitos a serem promulgados.
Congratulemo-nos, mais uma vez, com todos aqueles que dedicaram seus esforços nesta iniciativa, aguardando com toda expectativa a finalização dos trabalhos, após a etapa de consulta pública, com a certeza que teremos uma NR 12 de Avanços e modernização da proteção!
Luis Carlos de Oliveira
Diretor Exec. do Sind. dos Metalúrgicos de SP
Diretor responsável pelo DSST do Sindicato
Membro da CTPP pela Força Sindical
Membro do GET da NR 12
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