logoSintesp

SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Ética, competência, dignidade e compromisso com a categoria


Bem-vindo, segunda-feira, 26 de junho de 2017.

Logo Fenatest Logo Força Sindical
10/06/2016

MTPS: novas portarias relacionadas à  SST


 

O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou série de portarias que relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalhador.

 

Confiram a relação:

 

PORTARIA MTPS nº 505, de 29 de abril de 2016 - Altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas da Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

 

PORTARIA MTPS nº 506, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

 

PORTARIA MTPS nº 507, de 29 de abril de 2016 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

 

PORTARIA MTPS nº 508, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

 

PORTARIA MTPS nº 509, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

 

PORTARIA MTPS nº 510, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

 

PORTARIA MTPS nº 511, de 29 de abril de 2016 - Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

 

PORTARIA nº 531, de 19 de abril de 2016 - Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.

 

PORTARIA nº 530, de 15 de abril de 2016 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR 16 - Atividades e Operações Perigosas.

 

PORTARIA MTPS nº 573, de 06 de maio de 2016 – Portaria do Ministro que dispõe sobre a publicação de dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa.

Acesse http://www.mtps.gov.br/saude-e-seguranca-do-trabalhador e consulte por CNPJ.

 

Voltar para Informes Técnicos