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02/01/2014

Pesquisa de mestrado avalia fiscalização do trabalho no transporte rodoviário de cargas


Acidentes no setor causaram 1.148 mortes entre 2008 e 2011



Os acidentes de trabalho no transporte rodoviário de cargas causaram 1.148 óbitos entre os anos de 2008 e 2011. Esse número corresponde a 10% do total de mortes no trabalho nesse período, considerando-se a descrição de atividade. Já com o critério ocupação, de 2005 a 2008, calcula-se que 1.452 motoristas de caminhão morreram vítimas de acidentes do trabalho; já nos anos de 2011 e 2012, foram 836 mortes.



Esses dados foram apresentados durante a defesa de mestrado – A atuação da fiscalização do trabalho no Brasil frente às peculiaridades da organização do transporte rodoviário de carga - do auditor fiscal Ademar Fragoso Júnior, em 16 de dezembro, em São Paulo. A pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação “Trabalho, Saúde e Ambiente” da Fundacentro e orientada pelo pesquisador da instituição e doutor em saúde pública pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo Garcia Garcia.



O objetivo do estudo foi analisar como a fiscalização do trabalho tem se organizado e atuado em relação à organização e funcionamento do transporte rodoviário de cargas e às consequências à segurança e saúde dos motoristas. Para tanto, o pesquisador avaliou a fiscalização de fatores que favorecem os acidentes de trabalho, as implicações da Lei 12.619/2012 na fiscalização do setor e a ação do Grupo Especial de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas – Getrac.



De 2008 a 2012, ocorreram 1.418.125 fiscalizações, sendo 19.368 no setor de transporte rodoviário de cargas, o que corresponde a 1,4% do total. Desse número, 9.826 – 50,7% - tiveram a jornada fiscalizada e 9.228 – 47,6% - o descanso fiscalizado.



Em relação à jornada, 6.630 casos foram considerados regulares, 1.236 regularizados durante a fiscalização, 1.862 irregulares e 98 com irregularidade crônica sujeita à negociação. Sobre o atributo descanso, 6.885 casos fiscalizados foram considerados regulares, 1.024 regularizados durante a fiscalização, 1.236 irregulares e 83 com irregularidade crônica sujeita à negociação.



Já a fiscalização do Getrac, grupo do qual Ademar Fragoso faz parte, é focada nas empresas. Dessa forma, é possível ampliar o número de documentos analisados e avaliar aspectos específicos do setor. Foram 11 empresas fiscalizadas em 2011 e 2012, que contam com o serviço de 21.978 terceirizadas e 100.409 trabalhadores sem registro. As empresas sofreram no período 42 acidentes fatais.



Para o auditor, o número de acidentes mostra que o setor deve ser priorizado. O cumprimento das jornadas poderia ser alcançado com a adoção de novas formas de controle de jornada, principalmente automatizadas, já que atualmente são utilizados meios facilmente fraudáveis. Além disso, há desafios logísticos que as empresas precisam enfrentar e é necessário o envolvimento de todos os atores da cadeia de serviços.



Na banca, Cláudia Moreno, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, destacou a qualidade do texto e a compilação de dados de forma clara e objetiva. Em sua avaliação, a fadiga e a sonolência estão atreladas à jornada e não podem ser vistas pelas empresas como uma questão individual. Ela também questionou o trabalho autônomo no setor.



Já o pesquisador da Fundacentro, José Marçal Jackson Filho, que também compôs a banca, ressaltou a importância do trabalho de Ademar frente à nova lógica do capitalismo e ao número de mortes no setor de transporte rodoviário de carga. Outro ponto positivo do trabalho foi a revisão de literatura realizada, abrangendo a legislação internacional.



No final, os membros da banca recomendaram a publicação de artigos científicos que levem à sociedade as discussões trazidas pela dissertação de mestrado, tanto a revisão de literatura quanto os problemas investigados. Outra possibilidade é a criação de um manual para a fiscalização no setor, em parceria com a Fundacentro e o Ministério do Trabalho e Emprego.



Fonte: Fundacentro



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